Nós, representantes das 12 dioceses do Maranhão, pastorais sociais, movimentos sociais, entidades, povos e comunidades tradicionais, estudantes universitários, reunidos no “Seminário Estadual Políticas Públicas e Direitos Humanos”, promovido pelo Regional NE V da CNBB, de 2 a 4 de setembro de 2016, no Auditório Central da UFMA (São Luís/MA), manifestamos nosso apoio irrestrito à comunidade tradicional do Cajueiro, localizada na Zona Rural II de São Luís, que desde 2014 se opõe à construção de um porto privado pelas empresas WPR e Wtorres no seu território.

A comunidade do Cajueiro, também conhecida como Vila Cajueiro ou Sítio Bom Jesus do Cajual, constitui-se de cinco  pequenos núcleos, assim denominados: Parnuaçu, Andirobal, Guarimanduba, Morro do Egito e Cajueiro. É este conjunto de núcleos, que os próprios moradores reconhecem como sendo o que constitui essa comunidade em termos de configuração físico-geográfica e de representação comunitária, através da União de Moradores Proteção de Jesus do Cajueiro. Portanto, o desapossamento ou desapropriação de qualquer desses núcleos descaracterizará essa comunidade.

“Vivemos com medo, estamos sob ameaças constantes para que a gente venda nosso lar, nosso sustento, nossa casa… é nas ruas ou dentro dos ônibus, não podemos andar mais à noite sozinhos na nossa comunidade… somos gente, temos sentimento, tá uma pressão danada por conta desse pessoal de fora que quer construir um porto aqui… Aqui é local sagrado! Aqui está o Terreiro do Egito! Local de celebração de nossa memória e resistência de nossos antepassados, que aqui foram trazidos pelos colonizadores para se tornarem escravizados. É por eles que resistimos e por eles que ficaremos!” (morador do Cajueiro).

Este fórum reconhece a comunidade de Cajueiro como comunidade tradicional com posse memorial há mais de 300 anos, que possui suas prerrogativas constitucionais legais e internacionais reconhecidas e que, portanto, o Estado brasileiro deve reconhecer. Exigimos um posicionamento firme e definitivo do governo do Maranhão, no sentido de regularizar a Reserva Extrativista de Tauá Mirim, que protegerá um ecossistema essencial para as populações que habitam nesta e outras comunidades do entorno, bem como para toda a ilha de São Luís.

Ouvir o clamor da comunidade do Cajueiro é ouvir também o clamor da terra ferida, o clamor pela justiça e pela paz para o Bem Viver e Bem Conviver dessa comunidade.

São Luís/MA, 4 de setembro de 2016

Associação do Movimento Agrícola e Popular de Pastos Bons
Cáritas Arquidiocesana de São Luís
Cáritas Brasileira Regional Maranhão
Cáritas Diocesana de Bacabal
Cáritas Diocesana de Balsas
Cáritas Diocesana de Brejo
Cáritas Diocesana de Caxias
Cáritas Diocesana de Coroatá
Cáritas Diocesana de Imperatriz
Centro Ecumênico de Estudos Bíblicos (CEBI/MA)
Comissão Pastoral da Terra (CPT/MA)
Comissão Pastoral da Terra de Pinheiro
Comunidades Eclesiais de Base (CEBs)
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil – Regional Nordeste 5 (CNBB/NE5)
Conselho Indigenista Missionário – Regional Maranhão (Cimi/MA)
Conselho Regional de Leigos
Fórum Carajás
Fórum em Defesa da Vida no Baixo Parnaíba Maranhense
Movimento Quilombola do Maranhão (Moquibom)
Pastoral da Aids Regional
Pastoral da Criança
Pastoral da Educação Regional
Pastoral da Juventude
Pastoral da Mulher
Pastoral da Pessoa Idosa Regional
Rede Mandioca
Representantes de povos Indígenas Awa, Ka’apor, Gamela e Guajajara
Sindicato dos Trabalhadores Rurais de São Mateus
Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

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