O curso estadual realizado em São Luis foi a primeira etapa do processo de formação sobre controle social desenvolvido pela Cáritas do Maranhão para este ano

Realizado dias 21 e 22 de junho, na capital maranhense, a primeira etapa do Curso Modular de Formação em Políticas Públicas, com a participação de 30 lideranças populares vindas de oito regiões diocesanas do Estado. Dentre os participantes, os mais diversos perfis e representações: jovens, catadores, lideranças das CEBs, agentes Cáritas, agentes de Pastorais Sociais, de outros movimentos e também membros da Rede de Educação Cidadã (RECID/MA).

A Cáritas do Maranhão definiu como tema prioritário da formação em políticas públicas para o ano de 2013 “O orçamento público ao alcance do cidadão”. Nesta primeira etapa, foram aprofundados conceitos e etapas básicas para a compreensão do orçamento público e da participação social na construção e no monitoramento dos orçamentos públicos municipais. “É preciso compreender que o orçamento não é uma peça burocrática, mas uma ferramenta para lutar por direitos e políticas públicas. Compreender os princípios, conceitos e etapas do orçamento público é de suma importância para as lideranças e para a toda a sociedade; sobretudo nos municípios, onde essa ferramenta é elaborada a partir de gabinetes e escritórios contábeis, sem participação social nenhuma” afirmou Ricarte Almeida Santos, assessor regional da linha de políticas públicas e Secretário-Executivo Regional da Cáritas do Maranhão. Para ele, a realização do curso neste período de intensa mobilização social no país chama a atenção para necessidade de retomar a formação de base, para que esta possa dar substância às movimentações que estão ocorrendo nas ruas.

Durante o curso os participantes socializaram experiências de controle social que já são desenvolvidas nos municípios, frutos de momentos anteriores de formação em controle social realizadas pela Cáritas. Como a experiência do Fórum de Políticas Públicas de Buriticupu, que articula diversas representações da sociedade civil do município, apresentada no curso por Francisco das Chagas da Silva, membro da Cáritas Diocesana de Viana: “O prefeito anterior reteve a prestação de contas na Câmara de Vereadores para o não acesso da sociedade, alegando que o povo não teria capacidade técnica para analisar a prestação de contas. O prefeito tenta fazer a prestação de contas através de balancetes, mas a sociedade já está mobilizada e já sinalizou que não aceitará isso”.

Os cursistas assumiram tarefas a serem aplicadas nas suas comunidades. A realização de eventos locais para multiplicação dos conhecimentos adquiridos e a busca e acesso imediatos às peças orçamentárias dos seus municípios foram os compromissos firmados pelos participantes deste primeiro módulo. A segunda etapa de formação está prevista para o mês de agosto.

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