Lideranças de organizações sociais concederam coletiva na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão

Lideranças dos movimentos sociais à frente da Campanha Estadual Popular pelo Direito Humano à Educação concederam na manhã de hoje (6), na sede da Cáritas Brasileira Regional Maranhão, entrevista coletiva fazendo um balanço da citada campanha e apresentando intenções e expectativas para a IV Marcha do Povo Contra a Corrupção, pela Vida, Educação e Saúde, que acontecerá amanhã (7), pelas ruas de São Luís/MA.

A citada marcha será precedida por uma audiência pública, que acontecerá no Ginásio Castelinho (Outeiro da Cruz), a partir das 8h30min. Estão confirmadas as participações de caravanas de mais de 150 municípios, em que aconteceram atividades da campanha – caravanas, auditorias populares e comícios da cidadania, entre outros atos.

“Um dos objetivos da campanha era retratar uma realidade que já conhecíamos de ouvir falar, retratar na prática algo que já era sabido no dia a dia. Educação não é enfeite, é um direito humano fundamental garantido em todos os tratados nacionais e internacionais. O que teremos amanhã é um levantamento animado pelas Redes e Fóruns [de Defesa dos Direitos da Cidadania no Maranhão], com o protagonismo de alunos, pais, professores, um balanço popular, de fato”, anunciou Ricarte Almeida Santos, secretário executivo da Cáritas Brasileira Regional Maranhão.

A Campanha foi lançada em março passado em ato público no Vinhais Velho, comunidade no interior da ilha, que à época lutava por sua permanência no local em que se planejava passar a Via Expressa, inconclusa obra viária propagandeada como presente do governo do Maranhão à capital São Luís por seus controversos 400 anos. Ao longo de sua realização, os últimos 10 meses, diversas foram as constatações levantadas por seus agentes: o Maranhão tem os piores indicadores sociais do país, de efetivação dos direitos humanos e, particularmente, os piores índices em se tratando de educação. Em todos os municípios visitados o transporte escolar é precário ou inexiste, a alimentação escolar não chega aos pratos dos estudantes, professores sequer recebem o piso salarial garantido em lei, ano letivo encerrado mesmo incompleto, entre inúmeras outras violações – apesar de muitas greves deflagradas para lutar por direitos.

“Outro objetivo da campanha é constranger as autoridades públicas, pois estas não cumprem o seu papel”, afirmou o assessor jurídico das Redes e Fóruns de Cidadania Iriomar Teixeira. Em outras edições da Marcha, diversos dossiês foram entregues a órgãos de controle e fiscalização, havendo fiscalização em alguns casos, mas ainda muito aquém do esperado pelo conjunto de organizações responsáveis pela Campanha. “Queremos uma força tarefa federal no Maranhão para investigar os desvios de recursos federais que acontecem aqui, não só na educação, mas na saúde, na Funai, nos territórios quilombolas. A Procuradoria de Justiça no Maranhão está em débito com a cidadania, pois nada foi feito”, ressaltou.

“O poder público não faz isso por inocência: faz dolosamente, por isso a opção pelo constrangimento. A Campanha não se encerra amanhã; é permanente. Promotores terão prazos para dar respostas às demandas, para responsabilizar gestores; se estes não o fizerem, apresentaremos representações contra eles no CNMP [o Conselho Nacional do Ministério Público]”, continuou.

Para Ianaldo Pimentel, articulador das Redes e Fóruns em Cantanhede, “em cada município há uma quadrilha especializada em roubar dinheiro público, e não só da educação. Os prefeitos vez por outra realizam marchas para Brasília, reclamando recursos. Mas o problema não é a falta de recursos, e sim sua má aplicação e seu desvio”.

As lideranças da Campanha se disseram a favor da destinação de 10% do PIB para a educação e apresentaram ainda alguns exemplos da violação desse direito em terras maranhenses: em média apenas 30% de profissionais aprovados em concursos públicos municipais são chamados; apesar dos excedentes, o número de contratos é grande, com claras intenções políticas. Em Santa Inês, uma escola com aproximadamente 1.200 alunos encerrou o ano letivo após apenas 47 dias de aulas – a lei estabelece 200 dias por ano. “Em todos os municípios em que os prefeitos que não se reelegeram ou não “fizeram” seus sucessores as aulas foram encerras abruptamente, mesmo sem o ano letivo ter sido concluído e contratos foram quebrados”, afirmou Geovane Lima, da ONG OCCIS, de Santa Luzia, entidade que articulou a campanha localmente.

Alguns dossiês com a situação da educação em diversos municípios maranhenses serão entregues a autoridades já amanhã, durante as paradas da Marcha – que sairá do Ginásio Castelinho às 14h e seguirá até a Praça Maria Aragão, com paradas em frente à Procuradoria Geral de Justiça (Ministério Público Estadual), Palácio dos Leões e Tribunal de Justiça. Na praça à beira-mar, às 17h, acontecerá o Comício da Cidadania, encerrando a programação. “O sistema educacional no Maranhão é um verdadeiro caos. Ou se faz algo urgentemente ou a população está fadada à derrota. A junção de vários movimentos sociais demonstra que esta é uma luta de todos, uma bandeira comum”, finalizou Iriomar Teixeira.

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